Question 1

Quem tem direito a insalubridade?

Accepted Answer

Quem trabalha exposto a agentes que fazem mal à saúde acima dos limites da norma (NR-15), por exemplo: ruído, calor, frio, produtos químicos, poeiras e agentes biológicos. Na Justiça, isso é verificado por perícia no local de trabalho.

Question 2

Qual o valor da insalubridade e da periculosidade?

Accepted Answer

A insalubridade vale 10%, 20% ou 40%, conforme o grau, calculada em regra sobre o salário mínimo, salvo se a convenção coletiva previr outra base. A periculosidade vale 30% do salário-base.

Question 3

Quem limpa banheiro tem direito a insalubridade?

Accepted Answer

Sim, quando o banheiro é de uso público ou coletivo de grande circulação: quem faz a limpeza e a coleta de lixo tem direito à insalubridade em grau máximo, de 40% (Súmula 448 do TST). Em banheiros de pouco uso, como os de escritórios e residências, o direito depende de análise.

Question 4

Profissional da saúde tem direito a insalubridade?

Accepted Answer

Em regra, sim. Quem tem contato com pacientes ou material infectocontagioso costuma ter direito ao grau médio, de 20%, e quem trabalha em áreas de isolamento pode ter direito ao grau máximo, de 40%.

Question 5

Radiação gera direito a insalubridade ou periculosidade?

Accepted Answer

Depende do tipo. Radiações ionizantes, como no raio-X e na medicina nuclear, podem gerar o direito ao adicional de periculosidade. Radiações não ionizantes, como as da solda, podem gerar o direito ao adicional de insalubridade. Em todos os casos, o direito é verificado por perícia.

Question 6

Quem trabalha de moto tem direito a periculosidade?

Accepted Answer

Sim, em regra. Quem usa motocicleta a serviço da empresa, como motoboys, entregadores, vendedores e técnicos que se deslocam de moto, tem direito à periculosidade, de 30% do salário-base (art. 193, § 4º, da CLT).

Question 7

Usar a moto só para ir e voltar do trabalho dá direito?

Accepted Answer

Não. O trajeto entre a casa e o trabalho não conta. O direito vale para quem usa a moto durante o trabalho, com frequência. Uso eventual, por pouco tempo, também não gera o adicional.

Question 8

A moto é minha. Mesmo assim tenho direito?

Accepted Answer

Sim. O que importa é usar a motocicleta a serviço da empresa, e não quem é o dono do veículo.

Question 9

Quem troca gás de empilhadeira recebe periculosidade?

Accepted Answer

Pode receber. A troca de cilindros de GLP de empilhadeira e a entrega de botijões de gás podem gerar o direito ao adicional de periculosidade, de 30%. Depende da frequência e do tempo de exposição, que são avaliados em perícia.

Question 10

Frentista tem direito a periculosidade?

Accepted Answer

Sim. Quem trabalha no abastecimento de veículos em posto de combustível tem direito à periculosidade, de 30% (Súmula 39 do TST).

Question 11

Posso receber insalubridade e periculosidade juntas?

Accepted Answer

Não. A lei não permite acumular os dois adicionais. Quando você tem direito aos dois, recebe o que for mais vantajoso.

Question 12

A empresa fornece EPI. Perco o direito?

Accepted Answer

Não necessariamente. O equipamento precisa eliminar o risco de verdade, e a empresa precisa fiscalizar o uso. Se isso não acontece, o adicional continua devido. Na periculosidade, o equipamento não afasta o adicional.

Question 13

Insalubridade aposenta mais cedo?

Accepted Answer

Não automaticamente. O adicional e a aposentadoria especial são coisas diferentes. O tempo exposto a agentes nocivos pode contar para a aposentadoria especial, mas isso depende das regras do INSS e de documentos como o PPP.

Question 14

Até quando posso cobrar o adicional?

Accepted Answer

Até 2 anos depois de sair da empresa, cobrando os últimos 5 anos. Se você ainda trabalha lá, pode cobrar os últimos 5 anos.

Advogado especialista em insalubridade
e periculosidade
em Uberlândia

Risco no trabalho tem adicional.

Adicional de insalubridade

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EPI não resolve tudo

Reflexos em outros direitos

Trabalho com risco ou exposição.

InsalubridadeExposição a agentes que fazem mal à saúde

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As dúvidas sobre insalubridade e periculosidade.

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